O Prefeito do Município de Flores/PE no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando acompanhar o calendário oficial do estado de Pernambuco.
Considerando as comemorações alusivas referentes ao “Carnaval” (17/02) e “quarta-feira de cinzas” (18/02).
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço Público Municipal, exceto nos órgãos cujo funcionamento seja imprescindível a juízo do chefe do órgão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana
Gabinete do Prefeito
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