O Governo Municipal de Flores faz um alerta urgente sobre os riscos de deixar cavalos e outros animais soltos em vias públicas.
Esta prática negligente coloca em perigo a vida de motoristas, motociclistas e dos próprios animais, principalmente nas imediações das duas PEs que cortam o nosso território. O fluxo de veículos nessas rodovias exige atenção redobrada, e a presença inesperada de animais é uma das principais causas de acidentes graves na região.
É importante lembrar que o proprietário é o único responsável pelos danos causados por seus animais. Deixar animais soltos na pista pode ser enquadrado como crime de exposição de perigo à vida (Art. 132 do Código Penal) e omissão de cautela na guarda de animais (Art. 31 da Lei de Contravenções Penais). Além disso, o Código Civil Brasileiro prevê que o dono deve ressarcir quaisquer danos materiais ou vítimas decorrentes de acidentes.
O Governo Municipal de Flores reforça que a fiscalização será intensificada e animais encontrados em situação de abandono ou soltos em áreas de risco estarão sujeitos a apreensão e aplicação de multas pesadas aos responsáveis.
Não espere uma tragédia acontecer para tomar uma atitude. Mantenha seus animais em pastos cercados e seguros. A segurança de todos nós depende da sua responsabilidade.
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