O governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$200, destinado aos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A proposta tem novas exigências para o recebimento do benefício e um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.
Para receber o auxílio, a pessoa precisará participar de um curso para qualificação profissional, bem como ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
No novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, isto é, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
Para o Congresso aprovar o plano, a equipe econômica do governo vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (Pec) do Pacto Federativo. Logo, o benefício seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.
Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados. Já o segundo passo, segundo informou à reportagem um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social.
Ainda segundo a reportagem, o valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.
Fonte: Folha de S. Paulo/e do A TARDE.
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